Botswana

Os primeiros exploradores ocidentais, a partir do final do século XVIII, deram à região o nome de um povo local, chamando-a de Bechuanaland (em português, "Bechuanalândia"^[22]), "Bechuana" sendo a corruptela anglicizada de nome formado, na língua local, pelo prefixo bo (país) ou ba (povo) e pelo radical Tswana (nome de um povo soto dos bantos meridionais), acrescentado, pelos ingleses, do sufixo inglês land ("terra"). A designação colonial foi substituída pela forma oficial "Botswana" após a independência do país.

A forma vernácula do nome do país em português preconizada pelo Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Porto Editora, bem como pelo Portal da Língua Portuguesa^[10] e pelos dicionários brasileiros Houaiss^[22] e Aurélio,^[23] pelo dicionário português Priberam,^[24] pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil^[25] e pela Comissão Europeia^[26] é "Botsuana" (substituindo o "w" da grafia original por "u" na forma em português). Por outro lado, a grafia original, "Botswana", também encontra respaldo em dicionaristas^[19] e em diferentes veículos de comunicação e autores lusófonos. Os gentílicos para o país são botsuano,^[22] botswano, botsuanense^[27] ou botsuanês,^[22][23] ademais das alternativas bechuano e botsuanense.^[22]

A história do Botswana é marcada pela influência da África do Sul. Protetorado britânico desde 1885 com o nome de Bechuanalândia (em inglês, "Bechuanaland"), em 30 de setembro de 1966 a nação conquistou a independência e passa a se chamar "Botsuana" (em inglês, "Botswana").

Desde sua independência, o país teve governos democráticos e eleições ininterruptas, sem sofrer qualquer golpe de estado. Sua capital é Gaborone, que é também a maior cidade do país.

O presidente Seretse Khama governou o país desde a independência até sua morte, em 1980, sendo sucedido pelo vice, Ketumile Masire. Realiza eleições regulares desde então e é considerado exemplo de estabilidade política no continente. Como um dos países que se opuseram ao regime de segregação racial na África do Sul, foi alvo de incursões do Exército sul-africano, sob acusação de abrigar guerrilheiros do Congresso Nacional Africano. A partir de 1990, as relações bilaterais melhoram, com o fim do apartheid.

Na década de 1980, o produto interno bruto (PIB) cresce à média anual de 10,3%. A seca e a recessão mundial do início dos anos 90 levam o país à depressão econômica e revelam sua dependência da mineração, responsável por 70% das receitas de exportação. Em 1998, após quatro mandatos, o presidente Quett Masire, do Partido Democrático do Botswana (BDP), retira-se da política e é substituído pelo vice, Festus Mogae. O BDP (no poder desde a independência) vence as eleições parlamentares de 1999, e a Assembleia Nacional ratifica Mogae para presidente.

Em março de 2008, ao completar dez anos no poder, Mogae renunciou ao cargo e foi substituído pelo vice-presidente, Ian Khama, filho do primeiro presidente.

Faz fronteira com a África do Sul a sul e sudeste, com a Namíbia a oeste e ao norte e com o Zimbábue a nordeste. Sua fronteira com a Zâmbia ao norte, perto de Kazungula, não é bem definida, mas uma curta faixa de aproximadamente 750 metros, ao longo do rio Zambeze, com travessia feita por ferry-boat, é comumente usada para marcar a fronteira com este país.^[28]

O relevo de Botsuana é plano e sua superfície é coberta em até 70% pelo deserto de Calaári.

O Botswana situa-se numa zona árida do interior da África meridional. É um país bastante plano, ocupado quase por completo por um planalto com altitudes entre os 700 e os 1,2 mil m, aumentando um pouco a rugosidade do terreno na extremidade oriental. O deserto do Calaári ocupa o sudoeste do país, e a norte a depressão de Mababe é parcialmente ocupada pelo delta do Cubango, onde termina o curso do rio Cubango, proveniente da Namíbia. O principal rio é, no entanto, o Limpopo, que constitui parte da fronteira sul, com a África do Sul. É onde este rio abandona o país, na ponta oriental, que se localiza o ponto mais baixo do Botswana, a uma altitude de 513 m. O ponto mais elevado são as Montanhas Tsodilo, que sobem a 1 489 m.

O clima varia de desértico a semiárido, com invernos suaves e verões quentes.

Botswana tem diversas áreas protegidas para animais selvagens. Além das áreas do delta e do deserto, existem campos e savanas, onde gnu-azul, antílopes e outros mamíferos e aves são encontradas. O norte do país tem uma das poucas grandes populações remanescentes grandes populações do cão-selvagem-africano, espécie ameaçada de extinção. O Parque Nacional de Chobe, localizado no distrito de Chobe, tem a maior concentração do mundo de elefantes-africanos. O parque abrange cerca de 11 mil km² e abriga cerca de 350 espécies de aves.

O Parque Nacional Chobe e a Reserva de Caça de Moremi (no Delta do Cubango) são importantes destinos turísticos. Outras reservas incluem a Reserva de Caça do Centro do Calaári, localizada no deserto de Calaári, distrito de Ghanzi; Parque Nacional do Salar de Macadicadi e Parque Nacional do Salar de Nxai, no distrito Central. A Reserva de Caça de Mashatu é de propriedade privada, localizada no encontro do rio Shashe com o rio Limpopo, no leste Botswana. A outra reserva de propriedade privada é a Reserva Natural de Mokolodi, perto de Gaborone. Há também santuários especializados como o Santuário Khama Rhino (para rinocerontes) e o Santuário Macadicadi (para flamingos), ambos localizados no distrito Central.

Os principais grupos étnicos do Botswana são (em ordem) os tsuanas, os calangas, os sãs, entre outros. Outros grupos étnicos no Botswana incluem brancos e indianos, que são considerados poucos. A população indiana do Botswana é composta por indiano-africanos de várias gerações que vieram do Quênia, Zâmbia, Tanzânia, Maurício, África do Sul, assim como imigrantes indianos de primeira geração. A população branca é nativa do Botswana ou de outras partes da África incluindo Zimbábue, Zâmbia e África do Sul. A população branca fala inglês ou africâner e compõe 1% da população.

Botswana, assim como a maioria dos países do sul da África, sofre com uma grande taxa de infecção por AIDS, que foi 38,8% para adultos em 2002. Em 2003, o governo começou um programa para erradicar a AIDS. O programa consiste em distribuir remédios baratos ou grátis para reduzir o impacto do vírus sobre a saúde dos infectados.

Quanto à religião, segundo o World Factbook, da CIA, a população dividia-se em 2001 aquando dos últimos censos, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma:^[29]

Estima-se que 70% dos cidadãos do país se identifiquem como cristãos. Anglicanos, metodistas e membros da Igreja Congregacional dos Estados da África Austral compõem a maioria dos cristãos. Há também congregações de luteranos, batistas, da Igreja Reformada Neerlandesa, menonitas, católicos romanos, Adventistas do Sétimo Dia, mórmons e Testemunhas de Jeová. Em Gaborone, existe um Centro da História Luterana que é aberto ao público.

De acordo com o censo de 2001, o país tem cerca de 5 mil muçulmanos, principalmente da Ásia Austral, 3 mil hindus e 700 baha'is. Cerca de 20% dos cidadãos não seguem uma religião. Os serviços religiosos são bem atendidos nas áreas rurais e urbanas.^[31]

A língua oficial é o inglês, embora a língua tsuana seja amplamente falada em todo o país. Em tsuana (como nas outras línguas bantas — ao contrário do que ocorre com as línguas na maior parte do mundo — a flexão linguística é feita principalmente por prefixos. Estes incluem bo, que se refere a país, ba, que designa o plural, mo, que designa o singular e se, utilizado para designar os nomes de línguas. O principal grupo étnico do país são os tsuanas, daí o nome Botswana. Os tsuanas são os batswana, um tsuana é um motswana e a língua que falam é setswana. Outras línguas faladas no Botswana incluem calanga (sekalanga), sarua (sesarwa), andebele setentrional, ǃxóõ e, em algumas regiões, o africâner.

O Botswana é governado pela constituição em vigor desde 30 de setembro de 1966. O sistema de governo adotado no país é a república presidencialista. O poder executivo é exercido pelo presidente e pelo vice-presidente, ambos eleitos por voto indireto para um mandato de cinco anos. O gabinete nomeado pelo presidente é composto de 17 ministérios, na qual os ministros auxiliam o presidente e seu vice na administração do país. O chefe de estado e de governo é o atual presidente, Mokgweetsi Masisi.^[33][34]

O poder legislativo é bicameral, exercido pela Assembleia dos Chefes, composta de 15 membros (chefes tribais, subchefes e membros associados), que assessora o governo, e pela Assembleia Nacional, composta de 63 membros, eleitos por voto popular direto para um mandato de cinco anos.^[35][36]

O poder judiciário é independente do executivo e do legislativo, sendo exercido pelas seguintes instâncias: Corte Alta, Corte de Apelação e Cortes dos Magistrados (uma em cada distrito).^[37] Constitui-se por um sistema judicial típico do direito anglo-saxão. O Tribunal Superior é um tribunal com jurisdição original ilimitada para o julgamento de casos criminais, civis ou constitucionais ao abrigo de qualquer lei. O Chefe do Tribunal Superior é o Chefe de Justiça. [64] Os juízes são nomeados pelo Presidente do Botswana sob recomendação da Comissão de Serviços Judiciais.^[38][39]

Os partidos políticos são o Movimento da Aliança do Botswana (BAM), o Partido do Congresso do Botswana (BCP), o Partido Democrático do Botswana (BDP), o Frente Nacional do Botswana (BNF), o Partido Popular do Botswana (BPP), o Movimento do Botswana e a Frente Neodemocrática (NDF).

Na época da independência, Botswana não tinha forças armadas. Foi só depois que militares rodesianos e sul-africanos atacarem o Exército Revolucionário do Povo do Zimbabwe e a Lança da Nação,^[40] que as bases da Força de Defesa do Botswana (BDF) foram formadas em 1977. O presidente é o comandante-em-chefe das forças armadas e nomeia um conselho de defesa. As forças do país possuem aproximadamente 12 mil membros.^{[carece de fontes?]}

Após mudanças políticas na África do Sul e na região, as missões da BDF têm cada vez mais centrada na prevenção da caça furtiva, na preparação para catástrofes e de manutenção da paz estrangeira. Os Estados Unidos tem sido o maior contribuinte estrangeiro para o desenvolvimento das forças de Botswana e um grande segmento de seu corpo de oficiais receberam treinamento dos norte-americanos. Considera-se uma instituição apolítica e profissional. O governo local deu aos Estados Unidos permissão para explorar a possibilidade de estabelecer uma base do AFRICOM no país.^{[carece de fontes?]}

O Centro de Direitos Humanos de Botswana, Ditshwanelo, foi estabelecido em 1993. A pena capital no Botswana inclui a pena de morte por enforcamento, sendo um dos 36 países no mundo onde este processo é legalmente permitido e está em prática.^[41][42]

Em relação às minorias étnicas, muitos da etnia sãs (também chamados de bosquímanos) foram realocados à força de suas terras para reservas, entre 2013 e 2014. Para fazer com que eles se mudassem, eles não tiveram acesso à água em suas terras e foram presos se caçassem, que era sua principal fonte de alimento. Suas terras ficam no meio do campo de diamantes mais rico do mundo. Oficialmente, o governo nega que haja qualquer ligação com a mineração e afirma que a realocação é para preservar a vida selvagem e o ecossistema, embora o povo sã tenha vivido de forma sustentável na terra por milênios.^[43]

Até junho de 2019, os atos homossexuais, bem como quaisquer práticas relacionas à homossexualidade, eram ilegais no Botswana. Uma decisão do Tribunal Superior do Botswana, datada de 11 de junho daquele ano, anulou as disposições do Código Penal que puniam a homossexualidade com sanções penais. No Código Penal do país, o ato era punido utilizando-se da previsão legal sobre "conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza" e "atos de indecência grosseira". Isto tornou o Botswana um dos vinte e dois países africanos a ter descriminalizado ou legalizado atos homossexuais.^[44]

O Botswana divide-se em 9 distritos:

Desde sua independência, a economia de Botswana tem mantido uma das mais altas taxas de crescimento do mundo: entre 1966 e 1999, por exemplo, o país cresceu em média 9% ao ano. Apesar de um ligeiro decréscimo nos últimos anos, ainda assim seu crescimento entre 2006 e 2007 foi de 4,7%, transformando-se em uma economia de nível intermediário, superior em renda per capita a muitos outros países em desenvolvimento. A sua dívida externa é pequena, US$ 513 milhões em 2007.

A história de crescimento econômico de Botswana em relação aos seus vizinhos africanos teve seu início quando o governo decidiu usar o rendimento gerado pela exploração de diamantes para abastecer o desenvolvimento econômico com as políticas fiscais prudentes e uma política estrangeira cautelosa.^{[carece de fontes?]} O país atualmente é o maior produtor de diamantes do mundo.^[45]

Debswana é a única companhia de mineração de diamante que opera em Botswana e 50% de suas ações estão nas mãos do Estado e corresponde a metade de todo o rendimento do Estado.

Embora Botswana tenha crescido em um ritmo altíssimo por décadas e ainda cresça, mas com menos intensidade, o seu povo é duramente castigado pela AIDS, aproximadamente um em três habitantes de Botswana tem o HIV, fato que coloca a expectativa de vida do país na pior posição no ranking mundial. O governo reconhece que a AIDS afeta negativamente a economia e está tentando combater a epidemia de todas as formas possíveis.^{[carece de fontes?]}

Botswana tem despesas militares elevadas (de aproximadamente 4% do PIB em 2004). Alguns críticos internacionais consideram estes gastos desnecessários dada a probabilidade baixa de conflito internacional ou mesmo nacional; entretanto, o governo de Botswana emprega suas tropas em operações multilaterais de auxílio.^{[carece de fontes?]}

O Ministério da Saúde do Botswana é o órgão responsável pela administração, supervisão da qualidade e distribuição dos cuidados de saúde em todo o país. O sistema de saúde de Botsuana vem melhorando e expandindo constantemente sua infraestrutura para se tornar mais acessível. A posição do país como um país de renda média alta permitiu que eles avançassem no acesso universal à saúde para grande parte da população. A maioria dos 2,3 milhões de habitantes de Botsuana agora vive a menos de cinco quilômetros de uma unidade de saúde. Como resultado, as taxas de mortalidade infantil e materna estão em declínio constante. A melhoria da infraestrutura de saúde do país também se refletiu em um aumento da expectativa média de vida desde o nascimento, com quase todos os nascimentos ocorrendo em unidades de saúde.^[46][47]

A esperança de vida era de 65,6 anos em 2022, com os homens vivendo, em média, 63,6 anos, enquanto a expectativa de vida para as mulheres era de 67,7 anos de idade.^[46] Em 2022, a taxa de mortalidade infantil foi de 25,18 mortes por 1 000 nascidos vivos e a taxa de natalidade registrada ficou em 20,28 nascimentos a cada 1 000 pessoas.^[46] O governo do país investe 6,1% de seu PIB na área da saúde, muito embora a densidade de médicos seja baixa: apenas 0,53 para cada 1 000 habitantes. Em 2013, o número de leito para cada 1 000 habitantes também era baixo (1,8). A taxa de prevalência da obesidade é de 18,9% da população adulta (dados de 2016), além de que 19,4% da população consome tabaco.^[48]

O acesso aos cuidados de saúde não aliviou todas as preocupações de saúde do país porque, como muitos países da África Subsaariana, Botsuana ainda está lutando contra altas taxas de HIV/AIDS e outras doenças infecciosas. Em 2020, cerca de 19,9% da população estava infectada com HIV/AIDS.^[46]

O Botsuana tem 971 quilômetros de linhas ferroviárias, 18 482 quilômetros de estradas rodoviárias e 92 aeroportos, dos quais 12 têm pistas pavimentadas. A rede de estradas pavimentadas projetadas foi quase totalmente construída desde a independência em 1966. A companhia aérea nacional é a Air Botswana, que voa internamente e para outros países da África. A Botswana Railways é a companhia ferroviária nacional que constitui um elo crucial nos sistemas ferroviários regionais da África Austral, oferecendo logística de transporte ferroviário para transportar uma variedade de mercadorias para o setor de mineração e indústrias primárias, serviços de trens de passageiros e portos secos.^[49][50]

Em termos de infraestrutura de energia no Botsuana, o país produz carvão para eletricidade e o petróleo é importado para o país. Recentemente, o país se interessou muito por fontes de energia renovável e concluiu uma estratégia abrangente que atrairá investidores das indústrias de energia renovável eólica, solar e de biomassa. As centrais elétricas de Botsuana incluem a Usina Morupule B (600 MW), a Usina Morupule A (132 MW), a Usina Orapa (90 MW), a Usina Phakalane (1,3 MW) e a Usina Mmamabula (300 MW). Uma usina solar de 200 MW está em fase de planejamento e projetada pelo Ministério de Recursos Minerais, Tecnologia Verde e Segurança Energética.^[51][52]

Além de ser usado para se referir à segunda língua mais falada pelos habitantes, "setswana" é o termo utilizado para descrever a cultura do Botswana.

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