Terra nullius
Terra nullius é uma expressão latina decorrente do direito romano que significa "terra que pertence a ninguém",[1][2] terra de ninguém, ou seja, terra vasta, aplicando o princípio geral do res nullius aos bens materiais, em termos de propriedade privada ou como território ao abrigo do direito público.
Bir Tawil
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Ver artigo principal: Bir TawilO Bir Tawil é um pedaço de terra entre as fronteiras do Egito e Sudão que não é reinvidicada por nenhum dos dois países, configurando-se então como terra nullius. Jeremiah Heaton "reivindicou" a área como pertencente ao seu reino, o Reino do Sudão do Norte, segundo ele para que sua filha pudesse ser uma "princesa de verdade".
Disputa de fronteira servo-croata
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Ver artigo principal: Disputa de fronteira servo-croataA Sérvia e a Croácia disputam várias pequenas áreas na margem leste do Danúbio. No entanto, alguns bolsos na margem oeste, dos quais Gornja Siga é o maior, não são reivindicados por nenhum dos países, pois a Croácia reconhece que pertence à Sérvia, mas a Sérvia não os reivindica.
Em 13 de abril de 2015, Vít Jedlička, do Partido Tcheco de Cidadãos Livres, proclamou a micronação libertária de direita de Liberland em Gornja Siga.[3][4] Logo após Liberland, outro projeto de micronação, o Reino de Enclava, foi declarado,[5] eventualmente reivindicando parte do segundo maior bolso como seu território.[6] Alguns anos depois, outra micronação foi proclamada República Livre de Verdis, em forma de protesto por um ativista de 14 anos, Daniel Jackson.[7][8] O Ministério Croata dos Negócios Estrangeiros e da Europa rejeitou essas alegações, afirmando que as diferentes reivindicações fronteiriças entre a Sérvia e a Croácia não envolvem terra nullius e não estão sujeitas à ocupação por terceiros.[9] No entanto, o Ministério de Relações Exteriores da Sérvia declarou em 24 de abril de 2015 que, embora a Sérvia considere "Liberland" um assunto frívolo, ela não afeta a fronteira com a Sérvia, delineada pelo rio Danúbio.[10]
Antártica
[editar | editar código-fonte]Ver artigo principal: Terra de Marie ByrdEmbora vários países tenham reivindicado partes da Antártica na primeira metade do século XX, o restante, incluindo a maior parte da Terra de Marie Byrd (a porção a leste de 150° W a 90° W) não foi reivindicado por nenhuma nação soberana. Os signatários do Tratado da Antártica de 1959 concordaram em não fazer tais reivindicações, exceto a União Soviética e os Estados Unidos, que se reservaram o direito de fazer uma reivindicação.
Referências
- ↑ «Definition of terra nullius». All Words (em inglês). Consultado em 28 de julho de 2019
- ↑ «"Terras de ninguém": grupos pedem fundação de "países" em áreas de conflito». Correio Braziliense. 26 de julho de 2015. Consultado em 28 de julho de 2019
- ↑ «Liberland». liberland.cz. Consultado em 15 de abril de 2015
- ↑ Martínek, Jan (15 de abril de 2015). «Člen Svobodných vyhlásil na území bývalé Jugoslávie vlastní stát» (em checo). Novinky.cz. Právo. Consultado em 15 de abril de 2015
- ↑ «Polish tourists proclaim 'Kingdom of Enclava'». Agence France-Presse. 15 de maio de 2015. Cópia arquivada em 18 de maio de 2015
- ↑ «About Enclava». Enclava. Arquivado do original em 29 de julho de 2015
- ↑ «Liberland 2.0: Kako jedan četrnaestogodišnjak stvara državu između Hrvatske i Srbije» (em croata). RTL.HR. 3 de junho de 2019
- ↑ «Četrnaestogodišnjak osniva novu državu između Hrvatske i Srbije» (em croata). Lika Club
- ↑ «On Virtual Narratives at Croatia's Borders». Hungarian Embassy of the Republic of Croatia. Ministry of Foreign and European Affairs of the Republic of Croatia. Consultado em 6 de agosto de 2015
- ↑ McKirdy, Euan (25 de abril de 2015). «Liberland: Could the world's newest micronation get off the ground?». CNN. Consultado em 9 de março de 2016
