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Capitania da Baía de Todos os Santos

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Capitania Real da Baía de Todos os Santos

Capitania do Império Português


 

 

 

1534 – 1821
 

 

Flag Brasão
Bandeira de Portugal em 1821 Brasão da Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania Real da Baía de Todos os Santos
Capitania Real da Baía de Todos os Santos
Capitania da Baía de Todos os Santos em 1709
Continente América do Sul
País Brasil
Capital São Salvador da Baía de Todos os Santos
Língua oficial português
Outros idiomas Línguas indígenas
Religião catolicismo romano
Governo Monarquia absoluta
Donatário
 • 1534 - 1547 Francisco Pereira Coutinho (único)
Governador-geral do Brasil
 • 1549 - 1553 Tomé de Sousa (primeiro)
 • 1760 António de Almeida Soares Portugal (último)
Governador
 • 1765 - 1769 Manuel de Santa Inês Ferreira (primeiro)
 • 1818 - 1821 Francisco de Assis Mascarenhas (último)
Período histórico Brasil Colonial
 • 1534 Doação
 • 1548 Compra pela coroa portuguesa
 • 28 de fevereiro de 1821 Transformação em província
Moeda Real

A Capitania da Baía de Todos os Santos foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa (1500-1815), criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade.[1][2][3]

Pernambuco e São Vicente foram as únicas capitanias que prosperaram no período colonial.[4]

A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões,[5] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.[6][7]

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[8] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.[9]

Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;[10] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;[5] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.[11]

A costa do atual estado brasileiro da Bahia foi atingida e reconhecida por navegadores portugueses em 1500.

A baía que lhe dá nome fora identificada pela primeira expedição exploradora, em 1501, no dia 1º de novembro, data dedicada, pelo calendário hagiológico católico, a Todos os Santos.

Com o estabelecimento, pela Coroa Portuguesa, do sistema de Capitanias Hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o território do atual estado da Bahia estava distribuído entre vários lotes:

O lote que constitui a Capitania da Baía foi doado em 5 de março de 1534. Quando o seu donatário chegou, dois anos mais tarde, já existia na baía de Todos os Santos uma pequena comunidade de europeus entre os quais se destacava Diogo Álvares Correia, o Caramuru, com a esposa, Catarina Paraguaçu, e muitos filhos.

Com o auxílio destes, Francisco Pereira Coutinho fundou uma povoação (Vila do Pereira depois Vila Velha, 1536) no alto de Santo Antônio da Barra, onde ergueu uma casa-forte (Castelo do Pereira). A paz reinou durante alguns anos, estabelecendo-se engenhos e espalhando-se as culturas de cana-de-açúcar, algodão e tabaco.

Ao final de quase uma década, o estabelecimento inicial foi arrasado por um maciço ataque dos Tupinambás (1545), que forçou os colonos a se refugiarem na vizinha Capitania de Porto Seguro. Negociada a paz, ao retornarem à Vila do Pereira, o donatário e os colonos naufragaram durante uma tempestade diante da Ilha de Itaparica, tendo os sobreviventes sido capturados e devorados pelos indígenas (1547).

Diante dessa tragédia, as terras de Francisco Coutinho foram adquiridas aos respectivos herdeiros pela Coroa Portuguesa (1548), para nelas ser estabelecido o Governo-geral da colônia, tornando-se, assim, a primeira Capitania Real do Brasil. Os demais estabelecimentos da região, à época (Capitanias de Ilhéus e de Porto Seguro), também foram devastados pelo indígena revoltado.

A partir de então a Capitania Real da Baía tornou-se a sede das colônias portuguesas na América, sendo fundada, para esse fim, a cidade de São Salvador da Bahia, pelo primeiro Governador-geral, Tomé de Sousa.

As ilhas e terras do Recôncavo transformar-se-iam, mais tarde, em "capitanias autônomas":

Às vésperas da Independência do Brasil, a 28 de fevereiro de 1821, a Capitania da Baía tornou-se uma província e assim permaneceu durante todo o período imperial. Com a Proclamação da República Brasileira (1889), a província tornou-se o atual estado da Bahia.

Referências

  1. «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  2. Dias, Carlos Malheiro (1924). Historia da colonização portuguesa do Brasil. Edição Monumental Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência do Brasil,. 3 vols. Porto: Litografia Nacional 
  3. Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier 
  4. «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  5. a b Vainfas, Ronaldo (2000). Dicionário do Brasil colonial, 1500-1808. Rio de Janeiro: Objetiva 
  6. «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  7. «O estabelecimento do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do antigo sistema colonial no Brasil». SciELO. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  8. Saldanha, António Vasconcelos de (2001). As capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlântico. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses 
  9. Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier 
  10. Abreu, Capistrano de (1988). Capítulos de história colonial: 1500-1800 (PDF). Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal 
  11. Mauro, Frédéric (1983). Le Portugal, le Brésil et l'Atlantique au XVIIe siècle (1570-1670): étude économique. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian 

Ligações externas

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