Alienação (direito)

 Nota: Para outros significados de "alienação", veja Alienação (desambiguação).

No direito, alienação (do termo latino alienatione) é a transferência da propriedade de um bem. Pode ser em troca de pagamento ou não.^[1] A alienação pode acontecer de forma compulsória, quando alguém perde um bem devido a uma decisão judicial.

Não confundir com a alienação parental, que é o ato de se aproveitar de uma maior convivência com um menor para distorcer a imagem de outro parente.

Referências