Partido Comunista Brasileiro

Fundado em 25 de março de 1922 por ex-militantes anarquistas inspirados pela Revolução Russa, o Partido Comunista Brasileiro viveu parte significativa de sua trajetória sob clandestinidade, uma vez que diversos governos do Brasil declaravam sua ilegalidade sob pretextos variados. Até a década de 50 existia somente um partido comunista no Brasil, porém, devido a divergências teóricas presentes no movimento comunista nacional e internacional, um racha político deu origem a um novo partido que adotou o nome original, Partido Comunista do Brasil.^[16] Os conflitos internos do partido que surgiram após o relatório de Krustchev iriam então se estender até a década de 80, época em que os movimentos sindicais tomaram força e culminaram na fundação do Partido dos Trabalhadores. Em março de 1980, o dirigente do partido Luis Carlos Prestes escreve sua "Carta aos Comunistas" onde anuncia seu rompimento com a direção do PCB e denuncia o caráter anti-comunista de seus dirigentes, alertando para uma tentativa de aniquilamento do partido por dentro.^[16]

Com a dissolução da União Soviética e a queda do muro de Berlim, o PCB encontrava-se dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam liquidar o partido e aqueles que defendiam sua existência a partir de uma reconstrução revolucionária.^[18]

Em 1992 o grupo liderado por Roberto Freire declarou a extinção do então PCB e criação do Partido Popular Socialista.^[19] A convenção, considerada controversa, acabou sendo reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, muito embora membros mais antigos classificaram a ação do grupo como um golpe.^[19] O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e patrimônio.^[19] Em 1993 cerca de 600 militantes que formavam o grupo chamado "Movimento Nacional em Defesa do PCB" decidiram romper com o X Congresso e no dia 25 de março realizaram um novo, este por sua vez decidiu manter a sigla e seus símbolos.^[20][16]

A luta pela existência do PCB ocorreu tanto nos movimentos sociais quanto no nível legal e institucional. O partido precisava se manter ativo nos movimentos de massa enquanto aguardava o direito ao uso da sigla histórica, que demorou mais de um ano para ser concedido. Para conseguir a legalização e o registro definitivo do PCB foi feita uma campanha de filiação em 1994.^[18] Neste período, para definir sua nova linha política e seu caráter, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília e dois congressos. O segundo X Congresso no Rio de Janeiro definiu em suas resoluções o propósito de construir uma alternativa revolucionária no Brasil, tendo no marxismo sua base teórica. O XI Congresso buscava a superação das avaliações etapistas existentes desde o racha com o PPS, a fim de afastar qualquer formulação reformista para enfatizar o caráter revolucionário do PCB. Desde então, o PCB adota o conceito do centralismo democrático presente nos partidos comunistas.^[20]

No mês de abril de 2000, em Xerém, foi realizado o XII Congresso do partido. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB examinaram outras questões importantes da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento da exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.^[21]

Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou sua compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo" e que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".^[21][22] Afirmava também a necessidade de ruptura com a política governamental que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desenvolvia no país, classificando-a como conciliadora. Em janeiro de 2006 o PCB rompe sua participação nos foruns da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por entender que a entidade se tornou um braço governamental e promotor da colaboração de classes junto aos trabalhadores. O Partido então propõe o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de recorte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical.^[21]

No XIV Congresso realizado em outubro de 2009 no Rio de Janeiro, o PCB afirma sua reinserção no movimento comunista internacional. Vários convidados estrangeiros participaram do Congresso através de delegações, incluindo o Partido Comunista de Cuba, o Partido Comunista da Grécia, a Frente Popular para a Libertação da Palestina, o Partido dos Trabalhadores da Coreia, o Polo de Renascimento Comunista em França, o Partido Comunista da Bolívia, o Partido Comunista do Vietnã, o Partido Comunista Libanês, o Partido Comunista da Venezuela, o Partido Comunista Peruano, o Partido Comunista Colombiano, o Partido Comunista do Chile, o Partido Comunista Paraguaio, o Partido Comunista da Argentina, entre outros.^[21]

Entre outras resoluções aprovadas, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida e oferecendo terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado.^[21] Afirma também que o cenário mundial da luta de classes e suas manifestações na América Latina, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua articulação com o sistema imperialista mundial, o desemprego, a crescente concentração da riqueza e a flexibilização de direitos exigem a necessidade de uma estratégia socialista. Para tal, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista que não se confunda com mera coligação eleitoral, com a perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.^[21]

Em 18 de novembro de 2012, foi fundada a Unidade Classista,^[23] corrente sindical ligada ao PCB que, em 6 de fevereiro de 2016, teve aprovada a sua filiação na Federação Sindical Mundial.^[24] O jornal Voz da Unidade, antigo órgão de imprensa do PCB, voltou a ser editado, desta vez como o órgão de imprensa oficial da Unidade Classista.^[25][26]

Em 2014, o partido realizou o seu XV Congresso Nacional,^[27] em São Paulo, no qual discutiu a necessidade, na concepção dos seus membros, da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista, além de fazer um balanço e das perspectivas do processo de Reconstrução Revolucionária do PCB.^[28] Os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora. Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo só fez avançar a proposta de realização de um "pacto nacional" de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa.^[21] Como alternativa, o XV Congresso formulou acerca do chamado "Poder Popular", um processo de construção que deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e demais movimentos. Em 2015 o PCB lançou o seu novo órgão oficial de imprensa chamado "O Poder Popular".^[29][30]

Entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2021, o PCB realizou o seu XVI Congresso Nacional. Os comunistas do PCB reafirmam a estratégia socialista da Revolução Brasileira, aprofundando sua leitura crítica acerca da realidade contemporânea do Brasil e do mundo e apontando para a necessidade de constituir, em meio à luta unificada de todo o proletariado contra os ataques da burguesia, uma poderosa frente anticapitalista e anti-imperialista, que assegure a independência política, orgânica e de classe do proletariado frente às vacilações da pequena burguesia e permita a luta das forças revolucionárias tanto contra a ofensiva reacionária e o neofascismo, quanto contra o reformismo e as ilusões de classe na democracia burguesa. Reafirmam também a via revolucionária da construção do Poder Popular, a partir das lutas da classe trabalhadora e das camadas populares oprimidas, na construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, bloco de forças políticas e sociais necessário para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.^[31]

• Horácio Macedo - 1992-1996
• Zuleide Faria de Melo - 1996-2008^[36]

• Ivan Pinheiro: 2005-2016
• Edmilson Costa: 2016-atualmente

• CARONE, Edgard - O PCB (1922-1943). São Paulo: DIFEL. 1982.
• CARONE, Edgard - O PCB (1943-1964). São Paulo: DIFEL. 1982.
• MAZZEO, Antonio - Sinfonia Inacabada. São Paulo: BOMTEMPO. 1998.
• CARONE, Edgard - O PCB (1964-1982). São Paulo: DIFEL. 1982.
• MARÇAL BRANDÃO, Gildo - Esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920-1964. São Paulo: Hucitec. 1997.
• MOTTA, Rodrigo Patto Sá - Introdução à história dos partidos políticos brasileiros. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 1999.
• PANDOLFI, Dulce Chaves - Camaradas e companheiros: história e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 1995.
• REZENDE, Claudinei C. Suicídio Revolucionário. São Paulo: Editora Unesp, 2010.
• SILVA, Fabrício Pereira da. Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992). Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2005. (Mestrado em História; orientadora: Maria Paula Nascimento Araújo)
• TAVARES, Rodrigo Rodrigues - A "Moscouzinha" brasileira: cenários e personagens do cotidiano operário de Santos. São Paulo: Humanitas, 2007

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