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atual | 21h32min de 1 de novembro de 2020 | 93 × 34 (13 kB) | Joaopaulo1511 | Uploaded a work by Supremo Tribunal Federal from https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalEdicaoHomenagem/anexo/31_anos_min_celsodemello.pdf with UploadWizard |
Utilização local do ficheiro
As seguintes 12 páginas usam este ficheiro:
- ADPF 54
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Campanha por ministra negra no STF
- Demografia do Supremo Tribunal Federal
- Palácio do Supremo Tribunal Federal
- Recurso extraordinário
- Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
- Supremo Tribunal Federal
- Predefinição:Supremo Tribunal Federal sidebar
- Predefinição Discussão:Info/Órgão judiciário
Utilização global do ficheiro
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- Brasil: Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial
- Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
- Brasil: suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
- Brasil: STF decide que estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
- Predefinição:STF
- Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19
- Brasil: STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
- Covid-19: STF pede que Anvisa explique sobre negativa de liberar vacina russa Sputnik V no Brasil
- Brasil: STF determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
- Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
- STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado Daniel Silveira
- Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
- STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
- Primeira Turma mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis
- Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex
- Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
- STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
- STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos
- Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
- Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
- Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral
- STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano
- Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado
- Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico
- Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
- STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta
- Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
- STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
- Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
- Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia
- Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
- PGR questiona omissão do Congresso sobre ajuda do Estado a dependentes de vítimas de crime doloso
- Ampliação de hipótese para intervenção estadual em municípios é inconstitucional
- Inquérito do deputado federal Aluisio Mendes será remetido ao STF
- Relatora pede informações à AGU sobre leitos de UTI no Estado de São Paulo
- Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
- Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis
- Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira
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