4.º governo republicano (Portugal)

Governos da Primeira República Portuguesa; « Monarquia Const. Ditadura Militar »
	Governo Provisório (1910–1911) — T. Braga; II Governo (1911) — J. Chagas; III Governo (1911–1912) — A. Vasconcelos; IV Governo (1912–1913) — D. Leite; V Governo (1913–1914) — A. Costa; VI Governo (1914) — B. Machado; VII Governo (1914) — B. Machado; VIII Governo (1914–1915) — V. H. Azevedo Coutinho; IX Governo (1915) — J. Pimenta de Castro; Junta Constitucional (1915); X Governo (1915) — J. Chagas/J. Castro; XI Governo (1915) — J. Castro; XII Governo (1915–1916) — A. Costa; XIII Governo (1916–1917) — A. J. Almeida; XIV Governo (1917) — A. Costa; Junta Revolucionária (1917) — S. Pais; XV Governo (1917–1918) — S. Pais; XVI Governo (1918) — S. Pais/J. Canto e Castro; XVII Governo (1918–1919) — J. Tamagnini Barbosa; XVIII Governo (1919) — J. Tamagnini Barbosa; XIX Governo (1919) — J. Relvas; XX Governo (1919) — D. Pereira; XXI Governo (1919–1920) — A. Sá Cardoso; XXII Governo (1920) — F. Fernandes Costa; XXI Governo (1920) — A. Sá Cardoso; XXIII Governo (1920) — D. Pereira; XXIV Governo (1920) — A. M. Baptista/J. Ramos Preto; XXV Governo (1920) — A. M. Silva; XXVI Governo (1920) — A. Granjo; XXVII Governo (1920) — Á. Castro; XXVIII Governo (1920–1921) — L. Pinto; XXIX Governo (1921) — B. Machado; XXX Governo (1921) — T. Barros Queirós; XXXI Governo (1921) — A. Granjo; XXXII Governo (1921) — M. M. Coelho; XXXIII Governo (1921) — C. Maia Pinto; XXXIV Governo (1921–1922) — F. Cunha Leal; XXXV Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVI Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVII Governo (1922–1923) — A. M. Silva; XXXVIII Governo (1923) — A. Ginestal Machado; XXXIX Governo (1923–1924) — Á. Castro; XL Governo (1924) — A. Rodrigues Gaspar; XLI Governo (1924–1925) — J. Domingues dos Santos; XLII Governo (1925) — V. Guimarães; XLIII Governo (1925) — A. M. Silva; XLIV Governo (1925) — D. Pereira; XLV Governo (1925–1926) — A. M. Silva;

O 4.º governo da Primeira República Portuguesa,^{[Nota 1]} chefiado pelo presidente do Ministério Duarte Leite, foi o Governo de Portugal nomeado a 16 de junho de 1912 (tendo nesse dia tomado posse, se bem que o decreto de nomeação só tenha sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte) e exonerado e terminado o seu mandato a 9 de janeiro de 1913 (tendo o decreto de exoneração sido publicado apenas no dia seguinte). Por um curto período (23 de setembro a 30 de setembro/1 de outubro de 1912), Duarte Leite foi substituído interinamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto de Vasconcelos na presidência do Ministério.

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Cargo		Período (Data de nomeação/tomada de posse–Data de exoneração/fim do mandato)
Presidente do Ministério	Duarte Leite (1864–1950)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Presidente do Ministério	Augusto de Vasconcelos (interino) (1867–1951)	23 de setembro de 1912^{[Nota 2]} a 30 de setembro de 1912^{[Nota 3]}
Ministro do Interior	Duarte Leite (1864–1950)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro do Interior	Augusto de Vasconcelos (interino) (1867–1951)	23 de setembro de 1912^{[Nota 2]} a 30 de setembro de 1912^{[Nota 3]}
Ministro da Justiça	Francisco Correia de Lemos (1852–1914)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro das Finanças	António Vicente Ferreira (1874–1953)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro das Finanças	Francisco Fernandes Costa (interino) (1867–1925)	31 de agosto de 1912^{[Nota 4]} a 26 de setembro de 1912
Ministro da Guerra	António Xavier Correia Barreto (1853–1939)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro da Marinha	Francisco Fernandes Costa (1867–1925)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Augusto de Vasconcelos (1867–1951)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro dos Negócios Estrangeiros	António Vicente Ferreira (interino) (1874–1953)	23 de outubro de 1912^{[Nota 5]} a 6 de novembro de 1912
Ministro do Fomento	Aurélio da Costa Ferreira (1879–1922)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913
	Joaquim Cerveira de Albuquerque (interino) (1853–1925)	9 de outubro de 1912^{[Nota 6]} a 6 de novembro de 1912
	Francisco Fernandes Costa (interino) (1867–1925)	27 de novembro de 1912 a 9 de janeiro de 1913
Ministro das Colónias	Joaquim Cerveira de Albuquerque (1853–1925)	16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913

Notas

↑ Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 3.º governo da Primeira República Portuguesa.
↑ ^a ^b O decreto de nomeação de Augusto de Vasconcelos como presidente interino do Ministério e ministro interino do Interior data de 23 de setembro, tendo, no entanto, só sido publicano em Diário do Governo no dia seguinte.
↑ ^a ^b O diploma de exoneração nunca foi lavrado. Data baseada no primeiro documento legal assinado por Duarte Leite depois de 23 de setembro, apesar de haver um diploma de 1 outubro assinado por Augusto de Vasconcelos, enquanto ministro interino do Interior.
↑ O decreto de nomeação de Fernandes Costa data de 31 de agosto tendo, no entanto, só sido publicado em Diário de Governo a 3 de setembro.
↑ O decreto de nomeação de António Vicente Ferreira data de 23 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.
↑ O decreto de nomeação de Cerveira de Albuquerque data de 9 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «4.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 191. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ Maltez, José Adelino. «Governo de Duarte Leite Pereira da Silva (1912–1913)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013

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[1] Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 3.º governo da Primeira República Portuguesa.

[Augusto2-4] O decreto de nomeação de Augusto de Vasconcelos como presidente interino do Ministério e ministro interino do Interior data de 23 de setembro, tendo, no entanto, só sido publicano em Diário do Governo no dia seguinte.

[Augusto-5] O diploma de exoneração nunca foi lavrado. Data baseada no primeiro documento legal assinado por Duarte Leite depois de 23 de setembro, apesar de haver um diploma de 1 outubro assinado por Augusto de Vasconcelos, enquanto ministro interino do Interior.

[6] O decreto de nomeação de Fernandes Costa data de 31 de agosto tendo, no entanto, só sido publicado em Diário de Governo a 3 de setembro.

[7] O decreto de nomeação de António Vicente Ferreira data de 23 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.

[8] O decreto de nomeação de Cerveira de Albuquerque data de 9 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.

[2] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «4.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 191. ISBN 978-989-97322-0-9

[3] Maltez, José Adelino. «Governo de Duarte Leite Pereira da Silva (1912–1913)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013

[Nota 1]